News
Funcionário com Covid-19: conheça seus direitos e deveres
Conheça quais são os direitos e deveres do funcionário com Covid-19 e como proceder em quadro de sintomas e diagnósticos positivo dessa doença. Saiba mais.
Anúncios
Funcionário com Covid-19 possui direitos e deveres
Quais são os direitos e deveres de um funcionário com covid-19, afinal?
Com o aumento do número de casos impulsionados pela variante ômicron, muitos setores estão sendo afetados pelo afastamento de funcionários infectados.
Contudo, há muitas dúvidas sobre os direitos e deveres dos trabalhadores e das empresas nesse caso.
Hoje, a legislação exige que o trabalhador com covid-19 não trabalhe, já que é uma condição que deixa a pessoa debilitada.
Além disso, o funcionário com covid-19 é capaz de transmitir a doença para outras 10 pessoas.
É possível estar doente e assintomático, mas o contratante não pode obrigar o funcionário a trabalhar.
Caso haja sintomas, o funcionário deve entrar em licença médica, mas sem perda de remuneração.
Contudo, muitas dúvidas cercam o assunto.
Assim, separamos as principais para responderemos ao longo desse artigo.
Então, vamos conferir?
Deveres e direitos de funcionários com Covid-19
Existem uma série de direitos e deveres do funcionário com Covid-19.
Assim, tanto a empresa, quanto os funcionários devem colocar tudo em prática para evitar problemas e transtornos jurídicos.
Separamos os principais deveres e direitos que devem ser colocados em prática.
Você será redirecionado a outro site
Apresentação do atestado médico
O primeiro dever do funcionário com covid-19 é a apresentação do atestado.
Afinal, ele é o documento que comprova a presença da doença.
Contudo, em alguns casos é possível que o paciente apresente o exame positivo como forma de comprovar a doença.
Assim, em caso de comprovação, o paciente tem o direito de afastamento.
Afastamento de 10 a 14 dias
O afastamento é um dever garantido por lei do funcionário e ele deve ocorrer, mesmo que o funcionário trabalhe em regime presencial ou home office.
Hoje o período estipulado de afastamento é de 10 a 14 dias.
Além disso, o empregador não tem o direito de descontar o afastamento do salário do funcionário.
Ou seja: trata-se de um afastamento remunerado.
Uso de máscara no ambiente de trabalho
Essa é uma dúvida que vai além dos funcionários diagnosticados com a doença.
O uso de máscara no Brasil ainda é obrigatório em ambientes fechados.
Assim, caso o trabalho seja realizado em ambientes fechados, é dever do funcionário usar a máscara.
Afinal, a máscara é um EPI – Equipamento de proteção individual, capaz de proteger a todos.
Pedido de indenização
Outro ponto importante na questão de direitos e deveres do funcionário com Covid-19 é a possibilidade do pedido de indenização.
Contudo, a tarefa é difícil.
Afinal, para receber a indenização, o funcionário precisa comprovar que foi infectado dentro do ambiente de trabalho ou então quando estava a caminho do trabalho.
Protocolos sanitários
As empresas que exigem a presença de funcionários, devem seguir à risca protocolos sanitários.
Assim, deve haver à disposição dos funcionários álcool em gel, máscaras e ventilação em ambientes fechados como forma de minimizar a infecção e consequentemente o contágio pelo Sars-cov-2.
Demissão de funcionário que não se vacinou
Além das dúvidas sobre direitos e deveres do funcionário com Covid-19 uma questão gera discussões:
Afinal, a empresa pode demitir um funcionário que se recusou a tomar vacina?
Em novembro de 2021 o Ministério do Trabalho publicou uma portaria na qual o empregador ficava proibido de demitir funcionários que não apresentassem comprovantes de vacinação.
Contudo, poucos dias após a portaria, o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu a portaria.
Para tornar a questão ainda mais complicada, a votação que decide manter ou não o veto foi adiada e até agora não ocorreu.
Assim, a interpretação é de que hoje as empresas podem demitir, inclusive por justa causa o funcionário que não justificar o motivo pelo qual não se vacinou contra covid-19.
Afinal, a vacinação é hoje, algo de interesse público e coletivo, visando o controle e fim da pandemia que se sobrepõe aos interesses individuais.
Além disso, especialistas jurídicos entendem que a exigência do comprovante de vacinação para admissão de novos funcionários não é um ato de discrminação.
Por isso, sim!
Hoje, empresas podem demitir um funcionário que se recusou a tomar vacina sem uma causa justificada.
Pessoas são imunes a covid-19
Você sabia que existe um grupo de pessoas que são imunes à covid-19?
Descubra como isso é possível!
Sobre o autor / Murilo C.
Em Alta
Lombo na airfryer: saiba como preparar aqui!
O lombo na airfryer é uma receita prática e muito saborosa que pode ser preparada rapidamente e tem um bom rendimento.
Continue lendoMonitor de Peso e Cálculo IMC: como usar o aplicativo para entender seu peso ideal!
Descubra aqui como usar o aplicativo Monitor de Peso e Cálculo IMC e conheça as funções que te ajudarão na sua jornada do peso ideal!
Continue lendoPrograma Receitas Emagrecedoras ou Programa de Emagrecimento Definitivo?
Se você está procurando emagrecer, leia aqui e escolha entre o Programa Receitas Emagrecedoras ou Programa de Emagrecimento Definitivo!
Continue lendoVocê também pode gostar
Como comprar pacotes de viagens mais baratos?
Veja aqui dicas de como encontrar e comprar pacotes de viagens mais baratos. Pesquisar bastante antes de comprar, além de escolher meses de baixa temporada podem te ajudar a encontrar um pacote de viagem que caiba no seu bolso. Confira!
Continue lendoComo usar um cupom de desconto da Submarino Viagens?
Se você quer ganhar mais descontos nos seus pacotes de viagens, então confira aqui como usar cupom da Submarino Viagens! Assim, você pode pagar ainda mais barato nas suas viagens e serviços!
Continue lendoProcurando pacote de viagem para São Paulo? Veja ótimas opções e dicas!
São Paulo é uma das maiores cidades do mundo, guardando tesouros culturais e históricos, além de atrações durante o dia e vida agitada durante a noite. Ou seja, o destino completo para quem gosta de atividades!
Continue lendo